Povos originários e povos tradicionais: quem são?
Com o crescente debate sobre e as mudanças climáticas, a sociedade direciona sua atenção para estratégias de enfrentamento desses desafios. Nesse contexto, é cada vez mais comum observarmos notícias que conectam a proteção do meio ambiente com a luta dos povos originários do Brasil.
Denominados povos originários, esses grupos têm como características ancestrais a ocupação inicial do território brasileiro.
Também conhecidos como povos indígenas, evidências arqueológicas apontam para uma presença de pelo menos 30 mil anos em nosso continente.
Reconhecidos como guardiões da biodiversidade, os povos originários enfrentam desafios significativos para a preservação de suas culturas e modos de vida. Atualmente, na região amazônica, as Terras Indígenas (TI) em conjunto com Unidades de Conservação Permanente, ainda preservam aproximadamente 90% da vegetação nativa.
Apesar dos esforços, essas comunidades enfrentam barreiras relacionadas ao racismo ambiental e aos interesses privados e estatais, que ameaçam seu modo de vida e violam seus direitos fundamentais.
Mesmo com a ratificação brasileira da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a consulta prévia às comunidades antes da realização de projetos em suas Terras Indígenas, a luta pela terra continua sendo uma preocupação primordial.
Em meio a esse contexto, é importante compreender a diferença entre povos originários e povos tradicionais, conforme estabelecido pelo Decreto n.º 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Os povos tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que reconhecem sua identidade e dependem de seus territórios para a preservação de suas culturas. Os povos originários estão inseridos nessa categoria, mas se distinguem pela longa relação de identidade e memória com o território brasileiro
Estimativas recentes indicam um aumento de 66% no número de pessoas que se autodeclaram indígenas em menos de 10 anos, totalizando mais de 305 etnias e 274 idiomas. No entanto, as estratégias de opressão colonial continuam a dificultar a expressão e a preservação da identidade desses grupos.
Apesar dos desafios, a redemocratização do Brasil, aliada à Constituição Federal de 1988 e ao Código Civil de 2002, proporcionou um reconhecimento legal da autonomia dos povos originários, mudando a perspectiva sobre esses grupos. Contrapondo ao pensamento racista que os considerava à beira da extinção, as comunidades indígenas reforçam a importância da preservação de suas identidades não apenas para o Brasil, mas para o planeta como um todo.
Valorizar a cultura indígena não só fortalece sua memória, mas também reconhece a importância de seus conhecimentos na construção de um futuro sustentável. Empresas e instituições públicas devem adotar práticas que promovam a diversidade e a inclusão desses grupos, reconhecendo sua contribuição para enfrentar os desafios contemporâneos.
Políticas públicas inclusivas, como a Lei nº 11.645 de 2008, que torna obrigatório o ensino da temática indígena nas escolas, são passos importantes, mas ainda há muito a ser feito para combater percepções racistas e garantir a preservação das identidades indígenas. A valorização das tradições desses povos não apenas enriquece nossa sociedade, mas também promove um ambiente mais justo e inclusivo para todos.